Diversos investimentos e inovações promovidas por empresas remanescem desprotegidos, muitas vezes por não se identificar algumas produções como ativos imateriais. Para além da marca, também os processos produtivos, materiais técnicos, softwares, domínios, obras autorais, entre outros, também são ativos de necessária proteção. A par disso, a constante atuação em proteção à propriedade intelectual é de suma importância para a preservação do valor de mercado e dos investimentos das empresas. Nesse sentido, nossa atuação se desenvolve em diversas soluções:
Dentre as atuações do escritório nesta seara, é possível destacar:
- Identificação de ativos e promoção de sua proteção perante os órgãos correspondentes;
- Elaboração de non-disclosure agreements, treinamento e acompanhamento constante do staff em preservação dos segredos empresariais e de negócio;
- Pesquisa e acompanhamento de mercado em potenciais infrações à propriedade intelectual do cliente, com adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis;
- Assessoria na obtenção de patentes;
- Elaboração e acompanhamento de todo o procedimento de registro de marca, com competentes oposições, manifestações e peças recursais;
- Assessoria na obtenção de registro de desenho industrial;
- Contratos de transferência de tecnologia, licenciamentos e assessoria em negociações afins;
- Acompanhamento de procedimentos sobre a marca, como anotação de licença perante o INPI, transferência de titularidade, afins;
- Obtenção e proteção de indicações geográficas, marcas coletivas, e negócios complexos acerca de propriedade intelectual;
- Assessoria em gestão coletiva de direitos autorais, elaboração e aprovação de projetos culturais, contratos de representação e demais negócios jurídicos sobre obras culturais e artísticas.
