As relações de consumo se mostram a base econômica das atividades comerciais e, se bem trabalhadas, pode-se não apenas mitigar riscos como potencializar a posição de mercado, com fortalecimento e proteção da relação com o Consumidor. Nesse sentido, atuamos em diversas frentes:
Dentre as atuações do escritório nesta seara, é possível destacar:
- Elaboração e revisão de contratos de planos de saúde, bancos, viagens, seguros, previdência privada, financiamentos, administração de consórcios, e afins;
- Defesas administrativas junto ao Procon, Ministério Público e órgãos regulatórios;
- Integridade Corporativa, assessoria preventiva e adequação de procedimentos, códigos de conduta e regimentos internos de empresas às normas do Direito do Consumidor;
- Compliance, assessoria preventiva e adequação de marketing, campanhas publicitárias, e divulgação de serviços e produtos às normas do Direito do Consumidor;
- Diagnóstico de demandas recorrentes e orientação de medidas para a redução do passivo das empresas em decorrência de ações judiciais;
- Assessoria e acompanhamento em Termos de Ajustamento de Conduta;
- Assessoria judicial completa quanto à revisão de contratos, rescisão contratual e responsabilidade indenizatória.
