Sejam bem-vindos(as) ao site do escritório Rogério de Pádua Sociedade de Advogados.

Este Aviso de Privacidade tem como finalidade indicar de que forma os seus dados pessoais são tratados em razão do uso do nosso site. Ao navegar em nosso site, você concorda com nosso Aviso de Privacidade e nos autoriza a tratar os seus dados pessoais da forma aqui descrita para que possamos lhe atender da melhor forma possível.

Dividimos este Aviso respondendo às seguintes perguntas:

1. Definições.
2. Quais dados pessoais utilizamos?
3. Há o tratamento de dados pessoais sensíveis?
4. Para qual finalidade tratamos os dados pessoais?
5. Com quem compartilhamos os dados pessoais?
6. Poderá haver a transferência internacional dos dados pessoais?
7. Como mantemos os dados pessoais seguros?
8. Quando conservamos os dados pessoais?
9. Quais os seus direitos?
10. Como falar com o escritório sobre privacidade?
11. E os cookies?
12. E se este Aviso for alterado?

AVISO DE PRIVACIDADE DO WEBSITE DO ESCRITÓRIO ROGÉRIO DE PÁDUA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

O escritório Rogério de Pádua Sociedade de Advogados (aqui denominado de “Escritório” ou “nós”), entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e os dados pessoais deixados por você na utilização de nosso site, servindo o presente Aviso de Privacidade para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados pessoais serão obtidos, assim como quando e de qual forma eles poderão ser utilizados.

O Aviso se aplica ao tratamento de dados realizado quando da navegação de nosso site e da prestação de nossos serviços, sendo o Escritório considerado Controlador dos dados pessoais.

O presente Aviso descreve a finalidade e forma de tratamento de seus dados pessoais e se aplicam a clientes, parceiros e público em geral, englobando a forma com que tratamos os dados pessoais desses titulares.

1. DEFINIÇÕES

Para que a leitura do Aviso de Privacidade seja facilitada, disponibilizamos abaixo tabela com os termos e definições utilizados por nós para que você possa consultar em caso de dúvidas.

2. QUAIS DADOS PESSOAIS UTILIZAMOS?

O Escritório coletará as informações inseridas ativamente por você quando entrar em contato conosco por meio da aba “CONTATO” e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da navegação em nosso site, como, por exemplo, IP com data e hora da conexão.

Há, assim, o tratamento dos dados coletados fornecidos por você e dados coletados automaticamente.

Sendo assim, tratamos os seguintes dados pessoais:

(a)  Dados coletados fornecidos por você na aba “CONTATO”: nome, e-mail, telefone e dados inseridos no campo “mensagem”.

Por sua vez, também são tratados dados anonimizados, que não se configuram como dados pessoais, uma vez que não são atrelados a seus titulares:

(a) Dados coletados automaticamente:  características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, dentre outras.

3. HÁ O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS?

O Escritório não coleta em seu site Dados Pessoais Sensíveis, ou seja, não há o Tratamento dos dados em questão considerados sensíveis pela Lei nº 13.709/2018.

4. PARA QUAL FINALIDADE TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS?

O Tratamento dos Dados Pessoais tem como finalidade predominante a prestação, ampliação e o melhoramento do site, bem como a prestação de nossos serviços.

O Escritório, em alguns casos, também pode tratar seus Dados Pessoais quando necessários para o cumprimento de obrigação legal.

Além disso, o Escritório também poderá tratar seus Dados Pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite do quanto é esperado por você, e nunca em prejuízo aos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.

5. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS PESSOAIS?

O Escritório poderá compartilhar os seus Dados Pessoais com:

1. Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses do Escritório em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
2. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.
3. Com os(as) colaboradores(as) e advogados(os), somente nas hipóteses em que você tenha solicitado de atendimento pelo site do Escritório.

Quando houver a necessidade de compartilhar seus Dados Pessoais, limitaremos ao mínimo necessário, bem como não permitiremos que nossos(as) colaboradores(as) e advogados(as) utilizem tais dados para fins diversos do contratado, e garantiremos que o tratamento dos dados será em consonância com o quanto disposto na LGPD.

6. PODERÁ HAVER A TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS?

Via de regra, o Escritório não compartilha seus Dados Pessoais internacionalmente. Caso isso ocorra, o Escritório adotará as salvaguardas necessárias que protejam os seus Dados Pessoais e, sempre que possível, utilizaremos mecanismo de transferência internacional de dados exigidos pelas normas aplicáveis de proteção de dados.

Poderá acontecer de os Dados Pessoais serem armazenados em nuvem em servidores fora do país. Nesses casos, será avaliado o nível de adequação da empresa com as leis gerais de proteção de dados em seu respectivo país.

7. COMO MANTEMOS OS DADOS PESSOAIS SEGUROS?

O Escritório utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade e proteger os dados pessoais que coleta.

Como forma de garantir a segurança e confidencialidade de seus Dados Pessoais, limitamos o seu acesso somente àqueles que realmente precisam conhecê-los para desempenho de suas funções.

Além dos esforços técnicos, o Escritório também adota medidas institucionais visando a proteção de Dados Pessoais, de modo que mantém uma estrutura e um programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades, constantemente atualizados.

Embora adote os melhores esforços no sentido de preservar a sua privacidade e proteger seus Dados Pessoais, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que o Escritório não pode garantir integralmente que todos os dados que recebe ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. 

Por esse motivo, nós incentivamos você a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de Titular e senhas, sendo certo que tais informações são pessoais, intransferíveis e de exclusiva responsabilidade sua.

8. QUANDO CONSERVAMOS OS DADOS PESSOAIS?

Visando proteger a sua privacidade, os Dados Pessoais tratados pelo Escritório serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando você solicitar sua eliminação, exceto se a sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável.

Contudo, as informações poderão ser conservadas para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo do Escritório, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

9. QUAIS OS SEUS DIREITOS?

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, o Escritório respeita e garante a você a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

•     Direito de confirmação e acesso. Você pode solicitar a confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus Dados Pessoais por meio de informações claras sobre a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento.

•     Direito de retificação. Você pode requerer a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

•     Direito de anonimização, bloqueio ou eliminação. Você pode solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais que você entenda que estão sendo tratados de maneira contrária a esta Política ou em desconformidade com a legislação de proteção de Dados Pessoais aplicável.

•     Direito de oposição. Você pode se opor ao tratamento de seus Dados Pessoais que não sejam realizados com base no seu consentimento, caso você entenda que tal tratamento está violando seus direitos.

•     Direito de portabilidade. Você tem direito solicitar a portabilidade de seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto em formato estruturado e interoperável.

•     Direito de exclusão. Você pode pedir a eliminação dos seus Dados Pessoais tratados com o seu consentimento anterior.

•     Direito de não fornecimento do consentimento. Você pode se recursar ao tratamento de Dados Pessoais realizado com base no seu consentimento a qualquer momento.

•     Direito de revisão. Você pode solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, caso entenda que elas estejam afetando seus interesses.

Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, o Escritório poderá solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para que possamos comprovar a sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de todos.

Em alguns casos, o Escritório pode ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que uma revelação de informações específicas poderia violar direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio do Escritório ou de terceiros, bem como casos em que pedidos de exclusão de dados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação do Escritório de reter dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa do Escritório ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.

Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas o Escritório se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

10. COMO FALAR COM O ESCRITÓRIO SOBRE PRIVACIDADE?

Para que você exerça algum de seus direitos previstos neste Aviso ou na legislação pertinente, ou se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões referentes a este Aviso, você pode entrar em contato conosco nos seguintes endereços de contato:

E-mail: contato@rogeriodepadua.com.br

11. E OS COOKIES?

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita o website ou utiliza as funcionalidades do site. Geralmente, contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

O nosso site utiliza os seguintes cookies:

1. são utilizados para fornecer os serviços disponíveis em nosso site. Sem estes cookies, o site não funcionará normalmente, desta forma, estes cookies são obrigatórios.
2. são usados para analisar o número e volume de visitas ao site, bem como a origem dos visitantes, para medir e melhorar o desempenho do site.
3. são cookies que direcionam a publicidade em função dos interesses do usuário, ajudando a medir o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros

12. E SE ESTE AVISO FOR ALTERADO?

Quaisquer alterações que fizermos neste Aviso serão publicadas nesta página. Por favor, volte com frequência a esta página para verificar se o Aviso foi atualizado.

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POLÍTICA DE COOKIES

No nosso site – https://rogeriodepadua.com.br/ – nós nos esforçamos para honrar a privacidade e a segurança de quaisquer dados que coletamos dos visitantes, enquanto atuamos como um Controlador de Dados Pessoais sob regras e regulamentos relevantes à proteção desses dados. Nosso site utiliza cookies, em combinação com pixels, objetos de armazenamento locais e dispositivos similares para distingui-lo de outros usuários do site.  Isso nos ajuda a fornecer uma boa experiência, melhorar nosso serviço e personalizar anúncios e conteúdo.

Esta Política de Cookies descreve os tipos de cookies do site e nossos propósitos para usá-los.

Caso exista dúvidas sobre esta Política de Cookies, entre em contato conosco pelo e-mail contato@rogeriodepadua.com.br. Para obter mais informações sobre nossas práticas de privacidade e proteção de dados pessoais, consulte nosso Aviso de Privacidade.

Leia esta Política de Cookies cuidadosamente para obter detalhes sobre o porquê de seu uso e quais as informações coletadas.

1. Definições de cookies

Um cookie é um pequeno arquivo de letras e números que armazenamos no seu navegador ou no disco rígido do seu dispositivo, que é como a memória do computador.

Cookies de primeira e de terceiros: se um cookie é ‘primeiro’ ou ‘terceiro’ se refere ao domínio que coloca o cookie.

a. Os cookies de primeira parte são aqueles definidos por um site que está sendo visitado pelo usuário no momento (por exemplo, cookies colocados pelo nosso domínio do site).

b. Cookies de terceiros são cookies definidos por um domínio diferente do site que está sendo visitado pelo usuário. Se um usuário visitar um site e outra entidade definir um cookie através desse site, este seria um cookie de terceiros.

Cookies persistentes: esses cookies permanecem no dispositivo do usuário pelo período especificado no cookie. Eles são ativados cada vez que o usuário visita o site que criou esse cookie em particular, permitindo maior agilidade na abertura da página.

Cookies de sessão: esses cookies permitem que as operadoras de sites vinculem as ações de um usuário durante uma sessão de navegador. Uma sessão do navegador começa quando um usuário abre a janela do navegador e termina quando fecha a janela do navegador. Os cookies de sessão são criados temporariamente. Depois de fechar o navegador, todos os cookies de sessão são excluídos.

Geralmente, o site usa cookies para distingui-lo de outros usuários durante a navegação. Isso nos ajuda a proporcionar uma boa experiência na navegação, bem como melhorá-la. Os cookies que utilizamos no site podem ser categorizados da seguinte forma:

a. Analítico
b. Publicidade
c. Necessário/Essencial

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Alguns de nossos cookies de desempenho são gerenciados para nós por terceiros.

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Todos os cookies requerem seu consentimento, exceto os cookies necessários e essenciais, pois, sem eles, ficamos impossibilitados de fornecer os nossos serviços no site. Dessa forma, a utilização dos cookies necessários e essenciais se baseia no nosso Legítimo Interesse, base legal prevista no artigo 7º, inciso I, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

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5. Entre em contato conosco

Para qualquer dúvida, fique à vontade para entrar em contato conosco em: contato@rogeriodepadua.com.br

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Atualizada em 26.02.2024