Mais presentes no cotidiano não apenas de cidadãos, candidatos e partidos políticos, como também da rotina empresarial, assuntos eleitorais podem impactar também em operações como fusões e aquisições, bem como em tratativas junto de instituições financeiras. Nossa atuação interdisciplinar contempla a expertise em ramos como:
Dentre as atividades da área Trabalhista, destacam-se:
- Consultoria jurídica para a criação de políticas e controles internos, comunicação com a Justiça Eleitoral e realização de treinamentos;Assessoria em doações e relações públicas estabelecidas com PEPs;
- Assessoria e consultoria quanto à elegibilidade;
- Assessoria e consultoria em campanha eleitoral, mídia/propaganda eleitoral e pré-campanha;
- Consultoria e atuação contenciosa quanto à prestação de contas de campanha;
- Atuação quanto a infrações em propaganda eleitoral e abuso de poder econômico, político e de comunicação;
- Defesa e acusação em processos criminais envolvendo Direito Eleitoral;
- Apresentação e defesa em Recurso contra a Expedição de Diploma;
- Pedidos e defesa quanto à cassação em cargo eleitoral;
- Atuação em Tribunais Regionais Eleitorais, Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal.
